1983: Immanuel WALLERSTEIN: O capitalismo histórico
A mercantilizaçom de tudo: produçom do capital
(continuaçom do pg. anterior)
As cadeias de mercadorias nom se tenhem expandido geograficamente de modo aleatório. Se as situássemos num mapa, verificaríamos que elas tenhem sido centrípetas. Os seus pontos de origem tenhem sido diversos, mas os seus pontos de destino tendêrom a convergir em poucas áreas. Ou seja, elas tenhem-se vindo a mover das periferias da economia-mundo capitalista para os centros, ou núcleos. É difícil contestar isto, enquanto verificaçom empírica. A verdadeira questom é: por que é que isto tem sido assim? Falar de cadeias de mercadorias significa falar de umha vasta divisom social do trabalho que, no decurso do desenvolvimento histórico do capitalismo, se tornou cada vez mais extensa, geográfica e funcionalmente, tornando-se simultaneamente cada vez mais hierárquica. Esta hierarquizaçom espacial da estrutura dos processos produtivos levou a umha polarizaçom ainda maior entre o centro e as zonas periféricas da economia-mundo, nom apenas em termos de critérios distributivos (níveis de rendimento real, qualidade de vida), mas, sobretudo, nas sedes da acumulaçom de capital.
Quando este processo se iniciou, as diferenciaçons espaciais eram pequenas, e o grau de especializaçom limitado. Contudo, no sistema capitalista, quaisquer diferenças que existissem eram ampliadas, reforçadas e solidificadas (seja por razons históricas ou ecológicas). Crucial neste processo era o recurso à força na determinaçom dos preços. É verdade que o uso da força por umha das partes, nas transacçons mercantis (de modo a melhorar o seu preço), nom foi umha invençom do capitalismo. A troca desigual é umha prática antiga. O que foi notável no capitalismo, enquanto sistema histórico, foi o modo como esta troca desigual pode ser ocultada. Na verdade, está tam bem ocultada, que mesmo os oponentes declarados do sistema capitalista só começárom a desvendá-la, de forma sistemática, após quinhentos anos de funcionamento deste mecanismo.
A chave para o ocultamento deste mecanismo central reside na própria estrutura da economia-mundo capitalista, na aparente separaçom entre o plano económico (umha divisom social do trabalho a escala mundial, com processos produtivos integrados, operando todos eles para a incessante acumulaçom de capital), e o plano político (consistindo ostensivamente em Estados soberanos, cada um dotado de competencia autónoma para decisons políticas dentro da sua jurisdiçom e dispondo de forças armadas para alicerçar a sua autoridade). No mundo real do capitalismo histórico, quase todas as cadeias de mercadorias de algumha importancia atravessárom as fronteiras dos Estados. Isto nom é umha inovaçom recente. Foi assim desde o início do capitalismo histórico. Ademais, a transnacionalidade das cadeias de mercadorias é tam verdadeira no mundo capitalista do século XVI como no do século XX.
Como funcionou esta troca desigual? A partir de um qualquer diferencial real no mercado, surgido quer pola escassez (temporária) de um processo de produçom evoluído, quer por umha escassez artificial criada manu militari, os fluxos de mercadorias entre diversas áreas passárom a basear-se no seguinte critério: a zona com o produto menos "escasso" "vendia" esse produto a outra zona, a um preço que correspondia a um valor real (custo) mais elevado do que um produto de igual preço que circulava na direcçom oposta. Deste modo, tinha lugar umha transferência, de umha zona para outra, de parte do lucro total (ou mais-valia) produzido. Esta é a situaçom típica da relaçom entre centro e periferia. Por extensom, podemos chamar a zona perdedora umha "periferia" e a zona ganhadora um "centro". Os nomes reflectem, de facto, a estrutura geográfica dos fluxos económicos.
Encontramos imediatamente diversos mecanismos que, historicamente, contribuírom para aumentar esta disparidade. Sempre que ocorria umha "integraçom vertical" de dous elos quaisquer de umha cadeia de mercadorias, era possível desviar para o centro umha parte do lucro total ainda maior do que a tinha sido possível até esse momento. Além disso, o desvio de mais-valia para o centro concentrava capital e tornava aí disponíveis fundos para umha maior mecanizaçom. Assim, os produtores das zonas centrais nom só ganhavam vantagens competitivas acrescidas nos produtos existentes, como podiam criar sempre mais produtos novos e escassos, com os quais se renovava o processo.
A concentraçom de capital nas zonas centrais gerou simultaneamente a base fiscal e a motivaçom política para a criaçom de fortes aparelhos estatais, os quais, entre os seus inúmeros propósitos, tentavam assegurar que os aparelhos estatais das zonas periféricas se tornassem ou se mantivessem relativamente fracos. Podiam assim pressionar essas estruturas estatais a aceitar, ou mesmo promover, umha maior especializaçom em tarefas inferiores da hierarquia das cadeias de mercadorias, utilizando umha força de trabalho mais mal remunerada e criando (reforçando) as adequadas estruturas domésticas que permitiam a umha tal força de trabalho sobreviver nessas condiçons. Assim, foi o capitalismo histórico que criou os chamados níveis históricos de salário, que se tornárom tam dramaticamente divergentes nas diferentes zonas do mundo capitalista.
Ao caracterizar este processo como oculto, queremos com isso dizer que os preços parecem ser negociados num mercado mundial, com base em forças económicas impessoais. Em cada transacçom concreta, nom era preciso invocar o enorme aparato de força latente (usado esporadicamente em guerras e na colonizaçom), para assegurar que essa troca fosse desigual. O aparato militar só era utilizado quando surgiam fortes desafios num nível determinado de troca desigual. Umha vez ultrapassada a fase de conflito político agudo, as classes empresariais do mundo podiam fazer crer que a economia funcionava somente com base nas consideraçons da oferta e procura, sem se tomar em conta como historicamente se atingiu determinado ponto da oferta e da procura, nem que estruturas de coerçom sustentavam nesse momento os diferenciais "normais" dos níveis salariais e da qualidade de vida real entre as forças de trabalho no mundo.
Podemos agora retomar a questom da proletarizaçom e, mais concretamente, tentar averiguar como foi possível a sua existencia. Lembremos a contradiçom fundamental entre o interesse individual de cada empresário e o interesse colectivo de todas as classes capitalistas. A troca desigual, por definiçom, serve esses interesses colectivos, mas nom serve muitos interesses individuais. Decorre daí que aqueles cujos interesses nom eram imediatamente contemplados num dado momento (porque ganhavam menos que os seus competidores), tentavam constantemente mudar as cousas em seu favor. Quer dizer, tentavam competir mais eficazmente no mercado, quer tornando a sua própria produçom mais eficiente, quer usando influências políticas para criar umha nova vantagem monopolista para si próprios.
A competiçom tenaz entre capitalistas foi sempre umha das digerentia specifica do capitalismo histórico. Mesmo quando parecia voluntariamente restringida (por acordos de tipo cartel), isso decorria do facto de cada competidor pensar que essa restriçom optimizava as suas próprias margens. Num sistema caracterizado pola incessante acumulaçom de capital, nengum participante se podia permitir relaxar este ímpeto constante de rendibilidade a longo prazo, excepto correndo o risco de auto-destruiçom.
Assim, prática monopolista e motivaçom competitiva andárom sempre a par no capitalismo histórico. Nestas circunstáncias, é evidente que nengum padrom específico subjacente aos processos produtivos podia ser estável. Polo contrário, seria sempre do interesse de um elevado número de empresários tentar alterar o padrao específico em determinados contextos de espaço-tempo, sem ter em conta o impacto global de curto prazo de um tal comportamento. A "mao invisível" de Adam Smith operava inquestionavelmente, no sentido de que o mercado fixava constrangimentos ao comportamento individual. Mas só umha leitura muito peculiar do capitalismo histórico poderia sugerir que o resultado tivesse sido sempre harmonioso.
Em vez disso, o resultado tem-se assemelhado (novamente, com base na observaçom empírica) a ciclos alternantes de expansons e estagnaçons do sistema global. Estes ciclos tenhem envolvido flutuaçons de tal amplitude e regularidade, que é difícil nom acreditar que sejam intrínsecos ao funcionamento do sistema. Se tal analogia é permitida, estes ciclos parecem ser os mecanismos respiratórios do organismo capitalista, inalando o oxigénio purificador e exalando o desperdício venenoso. As analogias som sempre perigosas, mas esta parece singularmente adequada. Os desperdícios acumulados eram as ineficiências económicas que, recorrentemente, se incrustavam politicamente através do processo de troca desigual acima descrito. O oxigénio purificador era a distribuiçom mais eficiente de recursos (mais eficiente no sentido de permitir maior acumulaçom de capital), permitida pola reestruturaçom regular das cadeias de mercadorias.
Tudo indica que, de cinqüenta em cinqüenta anos, mais ou menos, os esforços de um número crescente de empresários, para se apoderarem das operaçons mais lucrativas das cadeias de mercadorias, gerárom desproporçons de investimento, a que chamamos, algo enganosamente, superproduçom. A única soluçom para estas desproporçons tem sido umha convulsom do sistema produtivo, dando origem a umha distribuiçom mais equilibrada. Isto parece lógico e simples, mas as suas repercussons tem sido sempre massivas. Este processo gerou, de cada vez que ocorreu, umha maior concentraçom das operaçons nos elos mais refreados das cadeias. Isto levou a eliminaçom, tanto de alguns empresários como de alguns trabalhadores (aqueles que trabalhavam para os empresários que falírom, bem como daqueles que trabalhavam para empresários que aumentárom a mecanizaçom, de modo a reduzirem os custos por unidade de produçom).
Umha tal mudança possibilitou também, a alguns empresários, "despromoverem" certas operaçons na hierarquia da cadeia de mercadorias, permitindo-lhes assim aplicar fundos de investimento e esforços nos elos inovadores das cadeias de mercadorias, os quais som mais lucrativos, porque oferecem inicialmente produtos rnais "escassos". A "despromoçom" de certos processos na escala hierárquica tem também levado freqüentemente a umha parcial recolocaçom geográfica dos processos produtivos. Esta recolocaçom geográfica decorre de umha atracçom irresistível polas áreas de menor custo laboral, embora, do ponto de vista destas áreas, a nova indústria geralmente acarrete umha subida do nível salarial de alguns segmentos da sua força de trabalho. Neste preciso momento, estamos a assistir a umha recolocaçom maciça, a escala mundial, da indústria automóvel, metalúrgica e electrónica. Este fenómeno de recolocaçom tem sido parte integrante do capitalismo histórico desde o seu começo.
Estes rearranjos tenhem tido três conseqüências principais. umha delas tem sido a própria reestruturaçom geográfica permanente do sistema-mundo capitalista. No entanto, embora as cadeias de mercadorias sofram reestruturaçons significativas, aproximadamente de cinqüenta em cinqüenta anos, o sistema de cadeias de mercadorias hierarquicamente organizadas tem prevalecido. Alguns processos produtivos particulares tenhem descido na hierarquia, enquanto outros ascendem ao topo. E, ao longo do tempo, algumhas zonas geográficas particulares tenhem acolhido processos de diferentes níveis hierárquicos. Assim, cada produto tem tido o seu "ciclo de produto", começando como produto central e acabando eventualmente por se tornar produto periférico. Além disso, a posiçom de alguns locais tem melhorado ou piorado, em termos de bem-estar relativo dos seus habitantes. Mas, para chamar a estas mudanças "desenvolvimento", teríamos primeiro de demonstrar ter havido umha reduçom da polarizaçom no sistema. Empiricamente, isto parece nunca ter acontecido; polo contrário, historicamente, a polarizaçom tem-se acentuado. Assim, pode dizer-se que estas recolocaçons geográficas e de produtos tenhem sido verdadeiramente cíclicas.
Contudo, estas mudanças tivérom umha segunda conseqüência, bem diferente da primeira. A "sobreproduçom" é umha expressom enganadora que, apesar de tudo, chama a atençom para o facto de, a escala mundial, o dilema imediato ter residido sempre na insuficiente procura efectiva de alguns produtos-chave do sistema. Era nesta situaçom que os interesses das forças de trabalho coincidiam com os interesses de umha minoria de empresários. As forças de trabalho procurárom sempre aumentar a sua quota do excedente, e os momentos de quebra económica nom apenas ocasionárom freqüentemente incentivos extra imediatos, como também proporcionárom oportunidades especiais para prosseguir as suas luitas de classe. Umha das maneiras mais eficazes e imediatas de as forças de trabalho aumentarem o seu rendimento real tem sido a extensom da mercantilizaçom do seu próprio trabalho. Freqüentemente, elas procuram substituir por trabalho assalariado as actividades produtivas domésticas que correspondem a baixos níveis de rendimento real, em particular os vários tipos da pequena produçom de mercadorias. A nível mundial, algumhas das forças mais decisivas no apoio a proletarizaçom tem sido as próprias forças de trabalho. Elas tenhem percebido, muitas vezes melhor do que os seus auto-proclamados porta-vozes intelectuais, que a exploraçom, nos agregados semi-proletarizados, é bastante maior do que a exploraçom nos agregados plenamente proletarizados.
É nos momentos de estagnaçom que alguns proprietários-produtores -em parte respondendo a pressons políticas da força de trabalho, em parte acreditando que mudanças estruturais nas relaçons de produçom os beneficiarao relativamente aos concorrentes-, juntárom forças, tanto na produçom como na arena política, para promoverem algures umha maior proletarizaçom de um segmento limitado da força de trabalho. É neste processo que está a pista principal para explicar o mesrno aumento da proletarizaçom, umha vez que, a longo prazo, tal aumento tem conduzido à reduçom das margens de lucro na economia-mundo capitalista.
É neste contexto que devemos considerar o processo de mutaçom tecnológica, a qual tem sido menos o motor do que a conseqüência do capitalismo histórico. As principais "inovaçons" tecnológicas tenhem consistido primariamente na criaçom de novos produtos "escassos", como tal altamente lucrativos, e, secundariamente, na criaçom de processos de reduçom do trabalho. Servírom como respostas as depressons cíclicas, como modos de apropriaçom das "invençons", para que prosseguisse o processo de acumulaçom de capital. Sem dúvida, estas inovaçons afectárom freqüentemente a organizaçom da produçom. Historicamente, elas impulsionárom a centralizaçom de muitos processos produtivos (a fábrica, a linha de montagem). Mas é fácil exagerar as mudanças ocorridas. Muitas vezes, tenhem sido investigados os processos de concentraçom das tarefas físicas de produçom, sem se tomar em consideraçom os processos de descentralizaçom concomitantes.
Isto é especialmente verdade, se tivermos em conta a terceira conseqüência das mudanças cíclicas. Note-se que, dadas as duas conseqüências já mencionadas, temos um paradoxo aparente para explicar. Por um lado, falamos da contínua concentraçom da acumulaçom de capital, num contexto histórico da polarizaçom da distribuiçom. Simultaneamente, porém, falamos de um processo de proletarizaçom lento mas constante, o qual, tal como defendemos, tem reduzido as margens de lucro. Umha forma fácil de resolver o problema seria afirmar simplesmente que o primeiro processo é mais amplo que o segundo, o que até é verdade. Mas, adicionalmente, a descida nas margens de lucro, provocada pola crescente proletarizaçom, tem sido, entretanto, muito bem compensada por um outro mecanismo, que actua em direcçom oposta.
Outra observaçom empírica imediata sobre o capitalismo histórico é a de que a sua área geográfica se expandiu constantemente ao longo do tempo. umha vez mais, o ritmo a que ocorreu este processo oferece a melhor pista para a sua explicaçom. A extensom da divisom social do trabalho a novas zonas do capitalismo histórico nom ocorreu toda de umha só vez. De facto, ocorreu em surtos periódicos, embora cada expansom sucessiva pareça ter tido um alcance limitado. Indubitavelmente, parte da explicaçom está no próprio desenvolvimento tecnológico do capitalismo histórico. Melhoramentos nos transportes, comunicaçons e armamentos tornárom cada vez menos dispendioso incorporar regions mais e mais afastadas das zonas centrais. Mas esta explicaçom, quando muito, refere-se a umha condiçom necessária mas nom suficiente deste processo.
Por vezes, tem sido afirmado que a explicaçom está na busca constante de novos mercados, capazes de garantir os lucros da produçom capitalista. Porém, esta explicaçom, contradi pura e simplesmente os factos históricos. Geralmente, as áreas exteriores ao capitalismo histórico eram compradoras relutantes dos seus produtos, em parte porque nom "precisavam" deles -nos termos do seu próprio sistema económico-, e, em parte, porque, freqüentemente, nom dispunham de meios de troca suficientes para os adquirir. É claro que houvo excepçons, mas, de um modo geral, foi o mundo capitalista quem procurou os produtos das áreas exteriores, e nom o contrário. Quando determinados locais eram conquistados militarmente, os empresários capitalistas queixavam-se regularmente da ausência de verdadeiros mercados nesses locais, e operavam através dos governos coloniais, no sentido de "criarem gostos".
A explicaçom baseada na procura de mercados é simplesmente insustentável. Umha explicaçom muito mais plausível é a procura de mao-de-obra de baixo preço. É um facto histórico que virtualmente todas as novas zonas incorporadas na economia-mundo estabelecêrom níveis de remuneraçom real situados hierarquicamente nos patamares salariais mínimos do sistema mundial. Estas novas zonas nom possuiam praticamente agregados totalmente proletarizados, e nom eram encorajadas a criá-los. Polo contrário, as políticas dos Estados coloniais (e dos Estados semi-coloniais nas zonas incorporadas), pareciam ter sido concebidas precisamente para promover a emergência do mesmo tipo de agregado semi-proletarizado que, como vimos, tornava possível o limiar mínimo de salário aceitável. As políticas estatais típicas envolviam a combinaçom de mecanismos de taxaçom -através das quais todos os agregados eram forçados a envolver-se nalgumha forma de trabalho assalariado-, com restriçons de movimentos, ou a separaçom forçada dos membros do agregado, o que reduzia consideravelmente a possibilidade de proletarizaçom completa.
Se a isto acrescentarmos a observaçom de que as novas incorporaçons no sistema-mundo do capitalismo tendiam a correlacionar-se com as fases de estagnaçom na economia-mundo, torna-se claro que a expansom geográfica do sistema-mundo serviu de contrapeso ao processo de proletarizaçom acrescida (redutor dos lucros), incorporando novas forças de trabalho destinadas à semi-proletarizaçom. O aparente paradoxo desapareceu. O impacto da proletarizaçom no processo de polarizaçom foi compensado -e talvez mais do que compensado-, polo menos temporariamente, polo impacto das incorporaçons. E, considerando a totalidade dos processos de trabalho, a percentagem dos processos de tipo fabril tem aumentado menos do que geralmente se julga, se se tiver em conta o aumento constante do denominador da equaçom.
Dedicámos muito tempo a delinear o modo como o capitalismo histórico tem operado estritamente no campo económico. Podemos agora explicar o que levou a emergência do capitalismo enquanto sistema social histórico. Isto nom é tam fácil como freqüentemente se pensa. A superfície, longe de ser um sistema "natural" -como alguns apologistas o tenhem considerado-, o capitalismo histórico é patentemente absurdo. Acumula-se capital com vista a acumular mais capital. Os capitalistas som como ratos brancos numha roda de azenha, correndo cada vez mais depressa para poderem correr ainda mais depressa. No decurso do processo, sem dúvida, algumhas pessoas viverám bem, mas outras viverám miseravelmente. E com que nível de vida, e por quanto tempo, viverám aqueles que vivem bem?
Quanto mais penso sobre o assunto, mais ele me parece absurdo. Acredito que, do ponto de vista material, a vasta maioria da populaçom mundial está objectiva e subjectivamente pior do que em anteriores sistemas históricos. E, como veremos, acho que podemos considerar que também estám politicamente pior. Estamos todos tam imbuídos da ideologia auto-justificativa do progresso que este sistema histórico talhou, que até nos custa reconhecer as vastas facetas negativas do sistema. Mesmo Karl Marx, um tam robusto e decidido denunciador do capitalismo histórico, deu grande ênfase ao seu papel progressivo. Nisso nom acredito mesmo nada, a menos que por "progressivo" se queira simplesmente qualificar aquilo que sucede historicamente, e cujas origens se podem explicar por algo que o precedeu. O balanço do capitalismo histórico, ao qual voltarei, é porventura complexo, mas os cálculos iniciais, em termos de distribuiçom material de bens e de destinaçom dos recursos, é, do meu ponto de vista, bastante negativo.
Se isto é assim, por que surgiu um tal sistema? Talvez, precisamente, para atingir este fim. Haverá algo mais plausível do que umha linha de argumentaçom que afirma que a explicaçom para a origem de um sistema reside na prossecuçom de um fim que foi de facto atingido? Sei que a ciência moderna nos desviou da procura de causas finais e de todas as consideraçons de intencionalidade (sobretudo porque elas som muito difíceis de demonstrar empiricamente). Mas, como sabemos, a ciência moderna e o capitalismo histórico tenhem estado em aliança estreita. Assim sendo, devemos suspeitar da autoridade da ciência precisamente sobre esta questom: a modalidade do conhecimento das origens do capitalismo histórico. Portanto, irei simplesmente delinear umha explicaçom histórica das origens do capitalismo histórico, sem tentar expor aqui a base empírica para umha tal demonstraçom.
Em comparaçom com outras áreas do globo, a Europa dos séculos XIV e XV era a sede de umha divisom social do trabalho que -em termos de forças de produçom, da coesom do seu sistema histórico e do seu estado relativo de conhecimento humano-, constituía umha zona intermédia: menos avançada que algumhas zonas, e mais evoluída que outras. Marco Polo, recorde-se, oriundo de umha das sub-regions europeias mais desenvolvidas económica e culturalmente, ficou positivamente cilindrado com o que encontrou nas suas viagens asiáticas.
A arena económica da Europa feudal atravessava umha crise muito profunda, gerada internamente, que sacudia as suas fundaçons sociais. As suas classes dominantes estavam a destruir-se mutuamente a um ritmo acelerado, enquanto o seu sistema fundiário (a base da sua estrutura económica), se tornava lasso, sujeito a umha considerável reorganizaçom, no sentido de umha distribuiçom muito mais igualitária do que até aí tinha sido normal. Além disso, os pequenos camponeses estavam a demonstrar umha grande eficiência como produtores. Dum modo geral, as estruturas políticas estavam a tornar-se mais fracas, e a sua preocupaçom com as luitas intestinas dos politicamente poderosos significava que pouco tempo restava para reprimir a força crescente das massas da populaçom. O cimento ideológico do catolicismo estava sujeito a umha grande tensom, enquanto movimentos igualitários nasciam no seio da própria Igreja. As cousas estavam verdadeiramente a cair aos pedaços. Se a Europa tivesse seguido polo caminho que entom encetara, é difícil acreditar que os padrons da Europa feudal da Idade Média, com o seu sistema de "ordens" altamente estruturado, pudessem ser reconsolidados. Muito provavelmente, a estrutura social feudal europeia teria evoluído para um sistema relativamente igualitário de pequenos produtores, nivelando por baixo as aristocracias remanescentes e descentralizando as estruturas políticas.
Saber se isto foi bom ou mau, e para quem, é matéria especulativa de pouco interesse. Mas é claro que esta perspectiva deve ter desconcertado e assustado os estratos superiores da Europa, especialmente quando sentírom que a sua armadura ideológica estava também a desintegrar-se. Sem sugerir que alguém tenha algumha vez verbalizado conscientemente um tal projecto, podemos constatar manifestas diferenças, comparando a Europa de 1650 com a de 1450. Em 1650, as estruturas básicas do capitalismo histórico, como sistema histórico viável, tinham sido estabelecidas e consolidadas. A tendência para a igualitarizaçom dos rendimentos tinha sido drasticamente revertida. Umha vez mais, os estratos superiores detinham o controlo firme da situaçom, política e ideologicamente. Havia um nível razoavelmente elevado de continuidade entre as famílias que, em 1450, formavam os estratos superiores, e aquelas que os integravam em 1650. Ademais, se substituirmos 1650 por 1900, veremos que a maioria das comparaçons com 1450 continua a ser válida. É só no século XX que aparecem algumhas tendências significativas noutras direcçons, um sinal de que, como veremos, o sistema histórico do capitalismo, após quatro ou cinco séculos de florescimento, entrou finalmente em crise estrutural. Provavelmente, ninguém chegou a exprimir essa intençom, mas parece que a criaçom do capitalismo histórico, como sistema social, fijo reverter dramaticamente umha tendência que os estratos superiores temiam, estabelecendo em seu lugar umha outra que serviu ainda melhor os seus interesses. Isso será assim tam absurdo? Apenas para aqueles que fôrom as suas vítimas.
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